Tratado de Schengen

Tratado de Schengen – Antes de mais nada, veja esta simples apresentação sobre o Tratado de Schengen e suas implicações:

O Tratado de Schengen – Também conhecido como Acordo de Schengen, foi um acordo celebrado entre a Comunidade Europeia, totalizando-se 27 países membros, incluindo-se todos os integrantes da União Europeia e três países que não são membros da UE (Islândia, Noruega e Suíça), porém, não deve ser confundido com a União Europeia, pois trata-se de dois acordos completamente distintos, ainda que ambos envolvem países da Europa. De todo modo, em 02 de outubro de 1997 o acordo e a convenção de Schengen passaram a fazer parte do quadro institucional e jurídico da União Europeia, pela via do Tratado de Amsterdã e se tornou condição para todos os estados que adiram à União Europeia aceitarem as condições estipuladas no Acordo e na Convenção de Schengen.

Este tratado, nada mais é que uma política de abertura das fronteiras a livre circulação de pessoas entre os países membros. A princípio está abertura das fronteiras seria restrita aos moradores dos países membros do tratado. OTratado de Schengen foi assim denominado em referência a Schengen, localidade luxemburguesa situada às margens do rio Mosela e próxima à tríplice fronteira entre Alemanha, França e Luxemburgo; onde, em junho de 1985, foi assinado o acordo de livre circulação envolvendo cinco países, abolindo-se controles de fronteiras, de modo que os deslocamentos entre esses países passaram a ser tratados como viagens domésticas.

Embora teoricamente não haja mais controles nas fronteiras internas ao espaço Schengen, esses controles podem ser reativados temporariamente caso sejam considerados necessários para a manutenção da ordem pública ou da segurança nacional.

Os países signatários reforçaram os controles das fronteiras externas ao espaço Schengen, mas, por outro lado, cidadãos estrangeiros que ingressem como turistas ou que obtenham um visto de longo prazo para qualquer um dos países membros podem circular livremente no interior do espaço.

O que é o Espaço Schengen

O Espaço Schengen permite a livre circulação de pessoas dentro dos países signatários, sem a necessidade de apresentação de passaporte nas fronteiras. Mesmo que não haja controle nas fronteiras, os cidadãos residentes nos países signatários devem, por norma, portar um documento legal de identificação. Para os turistas de países não signatários, a prova de identidade é sempre o passaporte ou, no caso de longa permanência, o documento legal substitutivo, emitido pelas autoridades de imigração de um dos países signatários.

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